Organizar uma viagem pode levantar muitas dúvidas, especialmente para quem já passou dos 60 anos e busca se planejar para viajar com mais tranquilidade. Nessa fase, é fundamental estar bem-informado e atualizado sobre os seus direitos para aproveitar ao máximo cada experiência.
Uma dúvida comum que circula na internet é se pessoas idosas têm direito a desconto em passagens aéreas. Mas será que isso é verdade? Para esclarecer, é importante conhecer as leis e regulamentos que impactam diretamente o planejamento da sua viagem.
Apesar da informação ser amplamente divulgada, a resposta é não. Não existe nenhuma lei que obrigue as companhias aéreas a oferecerem desconto em passagens para pessoas com mais de 60 anos. Isso significa que os idosos devem pagar o mesmo valor que os demais passageiros ao comprar uma passagem de avião.
A confusão pode ter surgido por causa do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que garante a gratuidade no transporte coletivo intermunicipal e urbano para pessoas com mais de 60 anos. Contudo, essa regra se aplica apenas ao transporte rodoviário, ferroviário e aquaviário — excluindo o transporte aéreo.
Há um projeto de lei propondo desconto em passagens aéreas para idosos, mas ele está parado no Senado desde setembro de 2017, aguardando votação. Até que esse projeto seja aprovado e entre em vigor, não há previsão para que idosos recebam qualquer benefício específico em voos.
E Quanto às Passagens de Ônibus?
Sim, aqui os idosos têm direito a benefícios garantidos por lei. O Estatuto da Pessoa Idosa assegura a gratuidade no transporte coletivo urbano e intermunicipal, reservando duas vagas gratuitas por veículo para pessoas com mais de 60 anos que tenham renda de até dois salários mínimos. Se essas vagas estiverem ocupadas, o idoso tem direito a um desconto de, no mínimo, 50% no valor da passagem.
Para usufruir desses benefícios, é necessário comprovar a idade com um documento oficial com foto, como carteira de identidade ou de motorista. Já para comprovar a renda, os documentos aceitos incluem carteira de trabalho atualizada, carnê do INSS, extrato de pagamento de benefício, contracheque ou documento da Secretaria Estadual ou Municipal de Assistência Social.
Planeje Sua Viagem com Segurança
Agora que você sabe que o desconto em passagens aéreas para idosos não é uma realidade, mas que há gratuidade garantida no transporte rodoviário e outros meios, fica mais fácil se planejar para sua próxima viagem. Conhecer seus direitos é fundamental para evitar frustrações e garantir que você aproveite ao máximo cada oportunidade de viajar.
Lembre-se: manter-se bem-informado é o primeiro passo para uma viagem tranquila e sem surpresas!
